6.12.10

Brasileiro paga a conta do governo Lula

Dois setores exemplificam a carga tributária que nós, brasileiros, pagamos mensalmente para manter a sangria desenfreada das despesas do governo Lula, que jorram pelos ralos de dezenas de ministérios, secretarias, autarquias e empreguismo dos “cumpanhero” do presidente.

No setor de energia elétrica, o peso dos tributos federais dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14. A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da Pricewaterhouse Coopers e do Instituto Acende Brasil. Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões (dados da Folha de São Paulo).

Para nos achacar ainda mais, existem cerca de 14 encargos, exclusivos do setor, que estão embutidos nos preços da energia elétrica, como o programa Luz Para Todos, que foi prorrogado para o próximo ano; a CCC (Conta do Consumo de Combustível), usada para subsidiar a tarifa da região Norte, onde a geração é térmica; além do custo do sistema de transmissão, que cresceu 500% em dez anos, criado para expandir a malha nacional,

A Folha de São Paulo também apurou que a hipótese de redução da carga tributária no governo Dilma é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de arrecadações administrados pela Receita Federal.

E o setor de telecomunicações? Ao longo dos últimos 12 anos, governo federal e governos estaduais recolheram R$ 360 bilhões em impostos desse setor, ou seja, a média anual de R$ 30 bilhões. Esses tributos equivalem à média de 43% do valor dos serviços de telecomunicações. Só um país no mundo cobra esse absurdo: a Turquia. Todos os demais ficam abaixo de 25% — sendo a média mundial de tributação sobre telecomunicações inferior a 15%.

“Para se ter uma ideia mais precisa do absurdo que significam as alíquotas dos impostos sobre telecomunicações, é bom lembrar que, no ano de 2009, o total de impostos arrecadados no setor equivaleu a 10 vezes o lucro de todas as operadoras juntas. Nem que o sistema fosse estatal e monopolista poderia render tanto. Mais do que a “ganância” das operadoras, estamos diante da ganância do Estado – que nada investe em favor da inclusão digital nessa área”, segundo Ethevaldo Siqueira, colunista do jornal O Estado de S. Paulo e da rádio CBN.

E você ainda continua rindo à-toa, considerando o governo Lula excelente?

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