24.11.10

Um cesto de benefícios

Como se vê, a justiça brasileira é extremamente branda para quem infringe a lei. Pode-se dizer mesmo que criou um grande cesto de benefícios: segundo a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola já cumpriu um sexto da pena de 13 anos de prisão a que foi condenado em 2005 por crimes contra o sistema financeiro. Assim, obteve progressão para o regime semiaberto, ou seja, ele continuará preso, mas poderá sair para visitar periodicamente sua casa ou trabalhar fora do presídio.

Sempre é bom lembrar: o dono do extinto banco Marka já fugira do país em 2000, se refugiando na Itália, onde tem cidadania, e ficou de ressarcir aos cofres públicos R$ 2,987 bilhões. Quem não se lembra dele, sorridente e seguro de si, pilotando uma motoneta na Itália, entrevistado por um repórter da Globo? Acabou sendo preso e levado para o presídio de segurança máxima em Bangu, na zona oeste do Rio. Agora deverá passar a uma unidade de regime semiaberto.

"O benefício de progressão de regime, segundo previsto no artigo 112 da LEP [Lei de Execução Penal], envolve o preenchimento de dois requisitos, um objetivo e outro subjetivo. O objetivo diz respeito ao tempo de pena que o apenado deve cumprir até que faça jus à progressão de regime, no caso, 1/6 das penas unificadas”, decidiu a juíza. "O subjetivo é concernente ao comportamento carcerário demonstrado pelo apenado no presídio. Com efeito, da análise dos sobreditos cálculos e da ficha disciplinar, que ora determino seja acostada aos autos, verifica-se que ambos os requisitos acima descritos encontram-se preenchidos", acrescentou a juiza em sua decisão.

De sexto em sexto os criminosos enchem um cesto. Agora só falta a devolução dos R$2,987 bilhões. Moleza!

Foto: Folha/Imagem

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