8.10.10

A mais antiga fábrica de corrupção do Brasil


Há mais de cinquenta anos a imprensa vem publicando notícias recorrentes sobre a maior fábrica de corrupção existente no Brasil: os meandros dos DETRAN em quase todo o país.
Em 2007, um ex-diretor de veículos do DETRAN de Cuiabá foi acusado de envolvimentos em fraudes, por inserir dados falsos no sistema do Departamento de Trânsito e esquentar carros em situação irregular.
Em 2008, a Polícia Federal cumpriu 35 mandados de prisão e 60 de busca e apreensão na Paraíba, para desarticular uma quadrilha suspeita de operar dois esquemas fraudulentos dentro do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. A operação se estendeu aos Estados de Alagoas e Pernambuco.
No DETRAN do Piauí a polícia investigou 450 processos para obtenção de carteira de habilitação e apurou casos de fraude no momento da aplicação das provas e também nos endereços fornecidos por pessoas que residem no Maranhão e Ceará e não poderiam fazer as provas no Piauí.
No Rio de Janeiro, policiais prenderam seis suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava documentos na sede do DETRAN, no centro da cidade. Entre os presos, há despachantes autônomos, funcionários e ex-funcionários do órgão de trânsito.
Em São Paulo, o Ministério Público está acusando cinco ex-diretores do DETRAN, nove donos de empresas e um ex-funcionário do alto escalão do governo paulista, por irregularidades no emplacamento de veículos entre 1994 e 2005. De acordo com o Ministério Público Estadual, um ex-diretor do DETRAN paulista contratou as empresas e delegou a elas o serviço de emplacamento de veículos mesmo com um parecer contrário do governo do Estado. Além de contratar as empresas irregularmente, segundo o Ministério Público, foi lhes concedida uma isenção de pagamentos de taxas, o que só seria possível mediante aprovação de lei. De 1994 até 2005, segundo o documento, os contratos foram renovados de forma irregular e até de forma verbal. O diretor envolvido diz que, na época, apenas regularizou a prática de terceirizar o serviço, o que ocorria desde anos 1960.

Em Itapevi, o DETRAN decidiu bloquear 1.880 carteiras de motoristas após suspeita de fraude, onde também apreenderam sete dedos de silicone usados para enganar o sistema de leitura de biometria e carimbos falsos em uma autoescola. Um instrutor, uma diretora financeira e duas funcionárias suspeitas de fabricar os dedos de silicone foram presos.
Todos os casos descritos (uma gotinha no oceano de irregularidades dos DETRAN em todo o país) representaram milhões e milhões de reais de prejuízo aos cofres do governo e enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Alguém deveria escrever uma tese mostrando o paralelismo entre a implantação e o crescimento da indústria automobilística no Brasil, com as dezenas, infindáveis e criativas fórmulas encontradas pela bandidagem (e aqui incluem-se policiais corruptos, despachantes, clínicas de exames médicos, funcionários públicos, fabricantes de placas, advogados de acidentes de trânsito, corretores de seguros, empresários, auto-escolas e motoristas) para se aproveitar, locupletar, extorquir, levar vantagens, roubar, vender, fraudar e falsificar documentação, desviando milhões e milhões de reais do governo e da população. Pelos meus cálculos, a criminalidade neste setor cresceu mais do que a própria indústria automobilística.
Os DETRAN de todo o Brasil podem ser consideradas como a maior usina de fabricação de dificuldades ...para venda de facilidades.
Desde sempre.

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