5.8.10

Novela londrinense

O Tribunal de Contas do Paraná anulou a decisão que impediu o deputado estadual Antonio Bellinati (PP) de assumir a prefeitura de Londrina após vencer as eleições municipais de 2008. Com isso, Bellinati pretende ser declarado o novo prefeito da cidade.
Como se sabe e já publicamos no blog, Bellinati havia vencido as eleições para prefeito em 2º turno, mas o processo existente contra ele no Tribunal de Contas impediu que assumisse. Assim, houve excepcionalmente um 3º turno np começo do ano passado, sem a presença de Bellinatti e quem venceu as eleições foi o atual prefeito Barbosa Neto.
Agora, os advogados de Bellinati já anunciaram que pretendem pedir à Justiça que dê posse a ele como prefeito. “O TC reconheceu que foi um equívoco aquela reprovação de contas e que elas têm de ser aprovadas com ressalvas”, declarou o advogado de Bellinati. "Esse era o único empecilho para que Bellinati obtivesse resultado favorável no recurso que tramita no STF. Se esse empecilho não existe mais, não há nenhum obstáculo para o reconhecimento da legitimidade da candidatura”, argumentou.
O caminho para que a eleição de Bellinati seja validada, porém, ainda parece longe de acabar. A decisão do pleno no tribunal ainda pode ser contestada pelo Ministério Público de Contas, que se posicionou contra o recurso de Bellinati. O advogado de Bellinati acredita que em 120 dias o deputado pode obter o resultado positivo no recurso e assumir a prefeitura, hoje comandada por Barbosa Neto.
Se vencer no STF, Bellinati protagonizaria uma situação curiosa: seria empossado na prefeitura, mesmo correndo o risco de não conseguir ser candidato a deputado em 2010, por ter três condenações judiciais colegiadas – o que provoca a inelegibilidade, segundo a Lei da Ficha Limpa.
“É bom deixar bem claro que não há relação entre essa decisão do TC e eventual posse, com as eleições deste ano”, sustenta o advogado de Bellinati.
Londrina não merece! Nós não merecemos!

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