18.4.09

Enquanto isso, no Paraná...

Os deputados estaduais aprovaram a lei 16016/08, portanto em 2008, que começou a ser aplicada neste mês de abril pela COPEL – a distribuidora de energia do Paraná.
A lei aumentou o ICMS de 27% para 29%. Multiplicando-se estes 2% por todas as contas de energia da COPEL, pode-se imaginar o volume arrecadado a mais, mensalmente, pelo governo do Paraná.
O interessante é que essa cobrança retoma uma antiga discussão: o imposto é somado ao valor bruto da energia e não ao valor líquido. Em outras palavras, uma conta com consumo de R$100,00 deveria embutir R$29,00 de ICMS. Mas o valor cobrado é de aproximadamente R$139,90 (para que o líquido sem imposto retorne aos R$100,00 originais, pois R$139,90 – 29%= R$100,03). O que representa realmente quase 40% de ICMS para o consumidor.
Bem diferente de qualquer empresa comercial, que seria indiciada pela Receita Federal se procedesse da mesma forma que a COPEL.

Um comentário:

  1. A empresa é estatal pelo que entendi. Então o raciocínio dos legisladores é o de conseguir o maior arrocho de impostos possível, se disfarçado melhor ainda. Os legisladores federais que tenho ouvido explicando-se sobre embolsar as sobras das verbas de passagens aéreas não sabiam que isto era roubo! Provavelmente os estaduais também não têm escrutínio para saber o que seja correto, moral, ético... Pelo jeito só sabemos eleger gentes de caráter duvidoso.

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